Processo 140540/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 04/04/2005 14:28
Autuado em 04/04/2005 14:28
Apensado ao Processo 211948/06 em 20/06/2006 14:51
Oficio de encaminhamento 036/05
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 442/2006 da Segunda Câmara, de 17/04/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/03/2006 Acórdão   442/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
29/03/2006 Acórdão   442/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
22/03/2006   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PALMITAL

Juntadas
DataDescrição
08/06/2006 17:35 do Protocolo nº 211948/06, referente Recurso de Revista.
05/12/2005 16:27 do Protocolo nº 493443/05, referente a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2004.
03/10/2005 15:32 do aviso de recebimento do ofício nº 1451/05-OCN-DCM.
03/10/2005 15:32 do aviso de recebimento do ofício nº 1450/05-OCN-DCM.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2006 44 Acórdão nº 442/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2006 09:49 DCM  
09/06/2006 08:57 DP  
07/06/2006 16:03 SAUDI  
16/05/2006 16:50 DEX  
11/05/2006 12:11 DP Processo em remessa externa
11/05/2006 10:39 DP  
02/05/2006 11:37 DP Processo em remessa externa
25/04/2006 14:24 DP  
24/04/2006 18:25 GP  
18/04/2006 14:10 DEX  
07/04/2006 10:59 S2C  
05/04/2006 08:57 DG  
23/03/2006 14:25 SAUDI  
23/03/2006 10:00 S2C  
10/03/2006 10:48 SAUDI  
08/03/2006 16:26 GCAML  
02/02/2006 14:05 SAUDI  
31/01/2006 08:49 GCAML  
21/12/2005 10:33 DP  
12/12/2005 13:35 SMPjTC Parecer nº 16124/2005 - desaprovação
04/04/2005 14:27 DCM Instrução nº 2264/2005 - MUNICÍPIO DE PALMITAL. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais
04/04/2005 14:27 DCM Instrução nº 3480/2005 - MUNICÍPIO DE PALMITAL. Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Irregulares.

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